terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Manifestantes invadem prédios oficiais em cidades a oeste da Ucrânia

Segundo a mídia local e a polícia, sedes administrativas foram tomadas.
Prédio usado pela oposição pegou fogo em Kiev.


Manifestantes antigoverno invadiram prédios governamentais em algumas cidades do oeste da Ucrânia, informou a mídia local e a polícia na noite desta terça-feira (18). Segundo a agência de notícias Reuters, sedes administrativas em Ivano-Frankivsk e em Lviv foram tomadas, assim como uma delegacia de polícia em Ternopil.
  O legislador oposicionista Oleksander Aronets disse que manifestantes também tomaram o escritório do procurador-geral de Ternopil. Eles "queimaram todos os casos contra os heróis ucranianos", disse o legislador em seu perfil do Facebook. 
O presidente Viktor Yanukovytch esteve reunido com o oposicionista Vitali Klitschko na noite desta terça mas, segundo o ativista, as tentativas de diálogo falharam ao tentar encontrar uma solução pacífica para o conflito. "Infelizmente eu não trago nenhuma boa notícia das conversas", disse Klitschko, segundo o site Ukrainska Pravda. De acordo com o oposicionista, a conversa acabou após o presidente exigir que a Praça da Independência, usada pelos manifestantes em Kiev, fosse incondicionamente esvaziada.
O edifício usado pela oposição ucraniana na praça pegou fogo durante uma manifestação na noite desta terça, segundo mostraram redes de TV. Os ativistas deixavam o prédio na praça central de Kiev, ocupada desde dezembro pelos opositores ao governo, e alguns estavam sendo retirados em macas.
O número total oficial de mortes nos tumultos desta terça aumentou para 18, segundo a agência de noticias Reuters.
As manifestações contra o governo começaram em novembro, depois que o presidente cedeu à pressão da Rússia e desistiu de um tratado comercial com a União Europeia, preferindo a ajuda financeira do Kremlin.
A oposição havia prometido uma "ofensiva pacífica" para pressionar os deputados no Parlamento, reunindo 20 mil pessoas para uma passeata que degenerou em violentos confrontos.
A polícia utilizou bombas de efeito moral e balas de borracha contra os manifestantes, que responderam com pedras contra os agentes que protegiam o local.
Mais de 200 manifestantes atacaram durante a manhã a sede do partido do presidente com coquetéis molotov e quebraram as portas com machados. Os ativistas chegaram a invadir e ocupar o local, mas precisaram se retirar com a aproximação das forças de segurança.
Rússia x UE
Estes foram os primeiros confrontos em Kiev desde o fim de janeiro, quando os enfrentamentos deixaram quatro mortos e mais de 500 feridos.
Durante a manhã, o comando da oposição, na Praça da Independência, ocupada há três meses pelos manifestantes hostis ao presidente Yanukovytch, tentava evitar os confrontos entre os elementos mais radicais dos protestos e a polícia.
"Nosso objetivo é cercar o Parlamento e bloquear o local para impedir que os deputados nomeiem um primeiro-ministro 'russo'', declarou Andrii Parubii, deputado de oposição e integrante do partido da ex-primeira-ministra Yulia Timochenko.
Uma ala da oposição acredita que Yanukovytch poderia nomear nesta terça-feira um novo primeiro-ministro.
A oposição acusa o governo ucraniano de ceder às pressões de Moscou desde que Yanukovytch desistiu de assinar, em novembro, um acordo de associação com a União Europeia e optou por uma negociação com a Rússia.
O embaixador americano na Ucrânia, Geoffrey Pyatt, lamentou "a retomada da violência" na capital do país. "É preciso que a política seja feita no Parlamento, e não na rua", escreveu em sua conta no Twitter.
Por sua vez, a diplomacia russa declarou que este retorno à violência é o resultado da política dos ocidentais que encorajaram a escalada de tais atos. "O que acontece atualmente na Ucrânia é o resultado direto da política e apaziguamento dos políticos ocidentais e das estruturas europeias que, desde o início da crise, fecham os olhos para atos agressivos das forças radicais no país, incentivando a escalada e as provocações contra a autoridade legal", considerou o ministério russo das Relações Exteriores em um comunicado.
"Nós pedimos mais uma vez à oposição ucraniana para que renuncie às ameaças e aos ultimatos e que inicie um diálogo com o poder a fim de permitir uma saída para a crise", acrescentou o ministério.
O governo afirmou que, a partir de 0h desta quarta, vai limitar o tráfego de carros em Kiev para tentar deter a escalada dos protestos.

Após opositor se entregar, manifestantes lotam ruas de Caracas

Prisão de Leopoldo López poderá inflamar a oposição e estimular protestos.
'Que minha prisão possa servir para acordar o povo', disse ele.


Dezenas de milhares de manifestantes inundaram as ruas da capital da Venezuela nesta terça-feira (18) depois que forças de segurança prenderam o líder da oposição Leopoldo López, acusado de fomentar a agitação contra o governo e a violência que já matou pelo menos quatro pessoas.
Manifestantes vestidos de branco tentavam bloquear o tráfego nas ruas de Caracas enquanto um veículo de segurança transportava o economista de 42 anos, depois que ele se rendeu às forças de segurança durante uma manifestação da oposição.
A prisão de López poderá inflamar a oposição e estimular mais manifestações de rua contra o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, embora não haja nenhum sinal imediato de que os protestos poderiam derrubar o líder socialista.
"Não tenho nada a esconder", disse ele a partidários antes de sua detenção.
Minutos depois, ele se entregou a militares, com o punho fechado e entrando no veículo com uma bandeira venezuelana em uma mão e uma flor branca na outra.
"Eu me apresento a um judiciário injusto... Que minha prisão possa servir para acordar o povo", acrescentou no discurso.
López era procurado para responder a várias acusações, incluindo assassinato e terrorismo, mas ele diz que está sendo usado como bode expiatório de um governo ditatorial.
De dentro do veículo militar, ele pediu aos manifestantes que abrissem caminho para que as autoridades pudessem levá-lo. Enquanto seus partidários gritavam "Leopoldo, o povo está com você", ele foi transferido para uma van preta e levado embora.
Seus partidários seguiram o carro por vários quilômetros até que foi levado a uma base militar, com a polícia fechando o acesso a várias avenidas para controlar a multidão.
Os manifestantes permaneceram concentrados nos arredores da base aérea de La Carlota, no leste de Caracas, e em outros lugares.
Morte de trabalhador
A ministra da Informação, Delcy Rodríguez, disse via Twitter que um trabalhador têxtil de Caracas foi morto a tiros nesta terça-feira por "grupos violentos" que buscam promover um golpe planejado pelos Estados Unidos. As autoridades não responderam aos pedidos de informações adicionais.
Na cidade costeira de Carupano, no leste do país, moradores disseram que um estudante de 17 anos atropelado por um carro morreu depois de uma manifestação contra o governo. Além dele houve outras três mortes, na semana passada, em Caracas, de pessoas atingidas por tiros.
As manifestações lideradas por estudantes se multiplicaram no país, no maior desafio para Maduro desde sua eleição no ano passado, após a morte de Hugo Chávez. A Venezuela tem 29 milhões de habitantes e é membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
Os manifestantes exigem a renúncia de Maduro, cujo governo é de linha socialista, e relacionam um grande número de queixas, como inflação, criminalidade, corrupção e escassez de produtos.
"O país está numa situação insustentável", disse o cineasta José Sahagun, de 47 anos, vestido de branco como a maioria dos milhares de manifestantes que se uniram a López no leste de Caracas. "A máscara do governo caiu. Esse homem (Maduro) está no poder há dez meses e a deterioração está sendo rápida."
No entanto, o número de manifestantes era menor do que nos protestos em lugares como Brasil, Ucrânia e Oriente Médio, e há poucos indícios de que os venezuelanos vão se unir em massa, como os centenas de milhares que saíram nas ruas do país uma década atrás.
Não há também nenhuma evidência de que os militares possam se voltar contra Maduro, de 51 anos.
"As Forças Armadas sempre estarão do lado da justiça e do desenvolvimento da pátria", disse a ministra da Defesa, Carmen Meléndez. "Cada ato de violência nos leva de volta à intolerância."
Milhares de trabalhadores do setor petrolífero, partidários de Maduro e usando o vermelho do Partido Socialista fizeram também uma manifestação nesta terça-feira, com música e uma atmosfera festiva.
"Camarada presidente Nicolás Maduro pode contar com a classe trabalhadora", disse o líder sindical Wills Rangel.

Ministro do STF libera 'supersalários' para servidores do Congresso

Marco Aurélio Mello já havia dado decisão semelhante em pedido individual.
Decisão vale também a quem teve salário cortado na Câmara e no Senado.


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em liminar (decisão provisória) que a Câmara dos Deputados e o Senado voltem a pagar salário superior ao teto constitucional de R$ 29,4 mil a todos os servidores que tiveram o benefício suspenso.
A decisão foi assinada no sábado (15), e o ministro determinou nesta terça-feira (18) que Câmara e Senado sejam comunicados.
O entendimento do ministro é de que os servidores não foram ouvidos antes da determinação de corte de vencimentos. A liminar valerá até que o plenário do Supremo analise o caso, o que ainda não tem prazo para acontecer.
Em outubro do ano passado, após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), a Câmara e o Senado oficializaram o corte dos salários de 1,8 mil funcionários que ganhavam acima do teto, atualmente em R$ 29,4 mil (equivalente ao vencimento dos ministros do STF).
Conforme auditores do TCU, somente na Câmara, o prejuízo com o pagamento de salários irregulares soma R$ 517 milhões por ano. Nas contas dos técnicos da corte de fiscalização, 18,75% dos gastos da Casa com pessoal estão irregulares.
O ministro já havia concedido o direito a um servidor que fez pedido individual, e agora a decisão foi dada em pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), beneficiando todos os servidores que foram atingidos com a recomendação do TCU.
Na liminar, o ministro determinou que, antes dos cortes nos salários, os servidores sejam ouvidos. "Câmara dos Deputados e Senado Federal, em nenhum momento, intimaram os servidores potencialmente afetados pelo cumprimento das decisões do órgão de controle a se manifestarem nos procedimentos internos destinados a atender ao que assentado. Em síntese, deixou-se de observar o contraditório necessário na via administrativa."
Marco Aurélio Mello destacou que o "afã de se ter melhores dias" não pode representar "um recuo na concretização dos ditames constitucionais, considerado o fato de órgãos de envergadura maior olvidarem as garantias inerentes ao devido processo asseguradas na Carta da República".
O ministro acrescentou que, caso haja processo individualizado em que cada servidor seja ouvido sobre o corte, a liminar poderá perder a validade.
No pedido ao Supremo, o Sindilegis argumentou que a aplicação do teto constitucional a servidores é "matéria altamente controvertida [...], sendo imperioso viabilizar a ampla defesa e do contraditório".
O sindicato destacou que há risco por conta da "abrupta redução da remuneração e os embaraços por ela representados para equilíbrio dos orçamentos familiares e a satisfação de obrigações assumidas perante terceiros".
Economia
Os chamados "supersalários" são decorrência do entendimento do Legislativo de que o pagamento por função comissionada não entraria no cálculo para adaptar as remunerações ao teto constitucional. O TCU, porém, considerou o pagamento como ilegal.

A Câmara, embora tenha cortado os salários acima do teto, não determinou a devolução dos valores recebidos indevidamente. O Senado, porém, entendeu que os servidores devem restituir a quantia aos cofres públicos, o que será decidido pelo Supremo em outro processo.
De acordo com a diretoria-geral da Câmara, o corte nas remunerações pode gerar uma economia de R$ 6,7 milhões por mês, o equivalente a cerca de R$ 80 milhões por ano.

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